Caraúbas-PB, quarta-feira, 28 de junho de 2017. Amigos online 14

Decretos Municipais

Decretos Municipais disponíveis:

N° do Decreto Data Ano Descrição Documento
0023 01/04/2016 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
0023_2016.pdf
0033 20/07/2016 2016 Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a fundação do ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providências.
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0020 08/01/2016 2016 Ficam nomeados MAURÍCIO MANUEL GINUÍNO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA, JOSEFA PATRÍCIA NEVES, MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE NASCIMENTO e JOSÉ ROMERIO DE OLIVEIRA na condição de CONSELHEIROS TITULARES.
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0022 02/02/2016 2016 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de CARAÚBAS - PB, e dá outras providências.
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0024 01/04/2016 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE MALHADA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
0024_2016.pdf
0025 01/04/2016 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NO POVOADO DE FRADES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
0025_2016.pdf
0026 04/04/2016 2016 Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
0026_2016.pdf
0028 01/06/2016 2016 Declara de utilidade pública, o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
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0029 01/06/2016 2016 Declara de utilidade pública o imóvel constituído de terras e benfeitorias, necessários à construção instalação do abrigo e tanque, para o sistema de dessalinização do PAD – Programa Água do Doce e dá outras providências.
0029_2016.pdf
0030 28/06/2016 2016 Decreta de Utilidade e Necessidade Pública para fins de antecipação a realização da Feira Livre e dá outras providências.
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0031 28/06/2016 2016 Fica transferido para sexta-feira (dia 1 de julho), o feriado municipal em homenagem as comemorações do padroeiro do município, comemorado no dia 29 deste mês.
0031_2016.pdf
0032 30/06/2016 2016 Dispõe sobre a rescisão dos contratos celebrados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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0021 15/01/2016 2016 Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014 e dá outras providências.
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0019 23/12/2015 2015 Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Caraúbas - PB em virtude das festividades de NATAL e ANO NOVO.
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0010 15/04/2015 2015 Convoca a III Conferência Municipal Da Saúde do Município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá Outras Providências.
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002 26/03/2015 2015 Dispõe sobre a regulamentação de uso do e-mail Institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas - PB.
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003 27/03/2015 2015 Dispõe sobre a regulamentação da LAI - Lei de Livre Acesso a Informação no âmbito do Município de Caraúbas - PB.
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004 01/04/2015 2015 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município em virtude da Semana Santa 2015
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007 15/04/2015 2015 Cria o Comitê diretor, o Grupo de Sustentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Caraúbas – PB.
007_2015.pdf
008 04/05/2015 2015 Convoca a I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de CARAÚBAS – PB e dá outras providências.
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009 04/05/2015 2015 Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e da outras providências.
009_2015.pdf
0011 01/07/2015 2015 Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Caraúbas, Estado Da Paraíba E Dá Outras Providências.

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0012 12/06/2015 2015 Estabelece Diretrizes e Providências para a Redução e Otimização das Despesas de Custeio no Âmbito do Poder Executivo.


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0013 20/06/2015 2015  Altera Excepcionalmente, Horário de Funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e dá Outras Providências.
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0014 04/08/2015 2015 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 5 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
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0015 25/08/2015 2015 Altera dispositivos constantes do Decreto nº. 012/2015 que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas e dá outras providências.
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001 23/03/2015 2015
Desapropriação de Utilidade e Necessidade Pública para fins de construção e ampliação da EMEIF JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
001_2015.pdf
0018 17/12/2015 2015 Decreta SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Caraúbas - PB e dá outras providências.
0018_2015.pdf
0016 26/10/2015 2015 Regulamenta a Lei nº. 301/2014, de 18 de Junho de 2014, que dispõe sobre a Implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal e a Lei nº. 0317/2015 que cria o cargo de Inspetor Agropecuário.
0016_2015.pdf
0017 27/10/2015 2015 Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dispõe sobre o adiamento do feriado dedicado ao Servidor Público no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
0017_2015.pdf