Caraúbas-PB, quarta-feira, 18 de outubro de 2017 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

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  • Anos disponíveis: 2016   2015  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2016)

    Número Mês Ano Título Download
    364 01 2016
    DESIGNAR o servidor NERIVAN ALVARES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão,de Assessor Especial da SEPLACOM
    431 09 2016 NOMEAR os membros integrantes do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do município de Caraúbas- PB.
    356 01 2016
    EXONERAR, JOSEFA MARIA DAS NEVES OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão, de Chefe da Divisão de Acompanhamento.
    357 01 2016
    EXONERAR, ALEXANDRA SOCORRO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, de Diretor Departamento de Bibliotecas e Salas de Leituras
    358 01 2016
    EXONERAR, ERITBETE ALVES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão, de Chefe de Setor de Bibliotecas
    359 01 2016
    EXONERAR, JOSIVANIA MARIA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão, de Chefe do Setor de Salas de Leitura
    360 01 2016
    NOMEAR, ELIANE MARIA DOS SANTOS MUNIZ, para exercer o cargo de provimento em comissão, de ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO.
    361 01 2016
    DESIGNAR a servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de Administradora Escolar Adjunta, para desempenhar suas funções na E.E.M.E.I.E.F Alice Jorge da Silva.
    362 01 2016
    EXONERAR, JOSÉ EDIVAL ARRUDA, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Distribuição de Sementes
    354 01 2016 EXONERAR, FABIANA OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão, de Chefe da Divisão de Apoio ao Educando e Educador.
    365 01 2016
    NOMEAR, CYNTHIA KARINE GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de provimento em comissão, Diretor de Departamento de Controle Interno
    399 04 2016 NOMEAR JOSÉ ENALDO DO NASCIMENTO.
    366 01 2016
    NOMEAR LIEDJA MARYZA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Subsecretária da Agricultura
    381 02 2016 NOMEAR, ALEXANDRA SOCORRO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Bibliotecas e Salas de Leituras.
    382 02 2016
    NOMEAR,MARIA DE FÁTIMA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Acompanhamento
    383 02 2016
    NOMEAR LEANDRO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Escolar Adjunto da EMEIEF João José de Alcântara
    367 02 2016
    NOMEAR, ERITBETE ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Bibliotecas.
    368 02 2016
    NOMEAR, JOSEVANIA MARIA DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Salas de Leitura
    369 02 2016
    EXONERAR, MARIA DA ASSUNÇÃO DOS SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão, símbolo S.M - 1 de Secretária da Saúde.
    370 02 2016
    NOMEAR, PAULO JOSÉ BRANDÃO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo S.M - 1 de Secretário da Saúde.
    363 01 2016
    EXONERAR,  NERIVAN ALVARES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno
    402 04 2016 NOMEAR JOSEVANIA JOSEFA DAS NEVES.
    352 01 2016 EXONERAR, SÓTER EMÍDIO DA COSTA NETO do cargo de Secretário da Administração Geral.
    353 01 2016
    NOMEAR, VITAL MAIA NERY para o cargo de Secretário da Administração Geral.
    384 03 2016 DESIGNAR o servidor JOSÉ CLEITON MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração Geral, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Agricultura deste município.
    385 03 2016 NOMEAR os servidores JOSÉ GOMES FERREIRA JÚNIOR, TIAGO JOSÉ VASCONCELOS DE FARIAS E ODAI DO NASCIMENTO, para integrar a Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Concurso Público’2016.
    386 03 2016 NOMEAR FERNANDA SIQUEIRA SANTANA.
    387 03 2016 NOMEAR CANDIDA CAMILLA ALVES GUIMARÃES.
    388 03 2016 NOMEAR DEBÓRA DAYANE DE SOUZA DE FARIAS MARQUEZ.
    389 03 2016 NOMEAR ALAN ROGER OLIVEIRA SILVA.
    355 01 2016 EXONERAR, MANOELA RAMOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, de Chefe de Divisão de Estatística e Material Didático
    401 04 2016 NOMEAR JOAO RICARDO OLIVEIRA NEVES.
    373 02 2016
    EXONERAR, MARIA BETANIA OLIVEIRA PROCÓPIO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Orientação Pedagógica.
    400 04 2016 DESIGNAR o servidor EDUARDO NEVES FARIAS.
    390 03 2016 EXONERAR JOSÉ ALVES FILHO. 
    391 04 2016 EXONERAR SILVIO FERNANDES DA SILVA.
    393 04 2016 EXONERAR, à PEDIDO, MARIA ELIDIANE DE ARAÚJO SOUSA.
    396 04 2016 EXONERAR EMANUEL DE LIMA COSTA.
    397 04 2016  EXONERAR JOÃO DA SILVA NEVES.
    398 04 2016 EXONERAR JOSÉ RENIVAN NEVES.
    395 04 2016 NOMEAR JANAILSON SILVA DA COSTA.
    392 04 2016 EXONERAR JOSÉ GOMES FERREIRA JÚNIOR.
    429 08 2016 EXONERAR CYNTHIA KARINE GOMES SAMPAIO.
    433 10 2016 EXONERAR ERITBETE ALVES DE SOUSA.
    440 10 2016 EXONERAR LIEDJA MARYZA DA SILVA.
    438 10 2016 EXONERAR LAUDEMIR RAMOS DE OLIVEIRA.
    436 10 2016 EXONERAR MARIA MADALENA DE LIMA.
    435 10 2016 EXONERAR EDILAINE KARINE O. SATURNINO.
    434 10 2016 EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS SILVA.
    441 10 2016 EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DANTAS BARBOSA.
    442 10 2016 NOMEAR JHONATHAN WENDELL DE OLIVEIRA MELO.
    371 02 2016 NOMEAR, PAULO JOSÉ BRANDÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário da Saúde para Coordenar o FMS
    426 08 2016 EXONERAR, MARIA SIELLY NEVES.
    421 06 2016 NOMEAR SANDRA VALERIA DE ALBUQUERQUE SANTOS.
    430 0 2016 NOMEAR FABIANO ALVES DE FARIAS.
    409 05 2016 Designar os servidores SANDRA MARIA FERREIRA MARTINS,  ODAI DO NASCIMENTO, MARIA ALICE ALVES OLIVEIRA para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas.
    408 05 2016 Designar os servidores SANDRA MARIA FERREIRA MARTINS,  ODAI DO NASCIMENTO, MARIA ALICE ALVES OLIVEIRA para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas.
    422 06 2016 NOMEAR TATIANA APARECIDA DE LIMA.
    432 10 2016 EXONERAR  MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ.
    403 04 2016 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 396/2016 de 01 de Abril de 2016 que EXONERA EMANUEL DE LIMA COSTA.
    404 04 2016 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 398/2016 de 01 de Abril de 2016 que EXONERA JOSÉ RENIVAN NEVES.
    405 04 2016 EXONERAR VITAL MAIA NERY.
    437 10 2016 EXONERAR MARIA VERONICA BEZERRA.
    412 05 2016 EXONERAR NERIVAN ALVARES DE LIMA.
    406 04 2016 NOMEAR FLÁVIA DE SOUZA BATISTA NERY.
    374 02 2016
    DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA OLIVEIRA PROCÓPIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Escolar Adjunto da Creche Escola São Pedro.
    375 02 2016
    DESIGNAR a servidora MARIA LUCINEIDE NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Escolar da Creche Escola São Pedro.
    376 02 2016
    EXONERAR JOSÉ EDIVAL ARRUDA, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Distribuição de Sementes.
    377 02 2016
    NOMEAR, MANOELA RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Estatística e Material Didático.
    378 02 2016
    EXONERAR, CYNTHIA KARINE GOMES SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Controle Interno.
    379 02 2016
    NOMEAR, CYNTHIA KARINE GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Físico-financeira e de Prestação de Contas.
    380 02 2016
    NOMEAR, ELIAS CARVALHO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de INSPETOR AGROPECUÁRIO.
    439 10 2016 EXONERAR ALEXANDRA SOCORRO DE LIMA.
    411 05 2016 DESIGNAR a servidora MARIA ALICE ALVES OLIVEIRA.
    423 07 2016 NOMEAR os membros integrantes do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do município de Caraúbas- PB.
    413 05 2016 EXONERAR JOSÉ RENIVAN NEVES.
    414 05 2016 EXONERAR JOSÉ GOMES FERREIRA JÚNIOR.
    415 05 2016 EXONERAR EMANUEL DE LIMA COSTA.
    417 06 2016 NOMEAR VITOR MATEUS VIEIRA DE ARAUJO.
    418 06 2016 NOMEAR JOSINALVA DE MOURA COSTA.
    419 06 2016 EXONERAR, à PEDIDO, MARIA JOSÉ NEVES DE FARIAS
    416 06 2016 NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS FARIAS.
    420 06 2016 EXONERAR DEBORA DAYANE DE SOUZA FARIAS MARQUEZ.
    372 02 2016
    EXONERAR, JOSEFA ALMERICE NEVES DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR ADJUNTO DA CRECHE ESCOLA SÃO PEDRO.
    410 05 2016 DESIGNAR ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO.